21 de Maio de 2024 TJ aplica teoria do desvio produtivo para ressarcir cliente que sofreu com fornecedor.
06 de Março de 2024 Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico.
02 de Março de 2024 Prorrogado para 8 de março o prazo para que as empresas realizem o preenchimento do Relatório de Transparência Salarial.
05 de Fevereiro de 2024 STF autoriza afastar regime da Separação de Bens em união com maior de 70 anos.
01 de Fevereiro de 2024 Prazo para envio de informações para Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios encerra em 29 de fevereiro.
25 de Janeiro de 2024 Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação.
19 de Janeiro de 2024 Reconhecimento da prescrição intercorrente a pedido da parte leva à extinção da execução sem ônus.
